Na tarde de quarta-feira, 10 de abril, a equipe institucional do Twitter/X lançou uma declaração enfatizando a importância do respeito ao devido processo legal no julgamento dos usuários cujas contas na plataforma foram bloqueadas. A empresa salientou a necessidade de transparência, afirmando que os usuários devem ser informados sobre o motivo do bloqueio e devem ter a oportunidade de se defender em um tribunal público. O Twitter/X destacou que esse direito está respaldado pelo Marco Civil da Internet e pela Constituição Federal do Brasil.
Twitter/X instiga debate sobre liberdade de expressão no Brasil
Além disso, a empresa revelou ter interposto vários recursos nos tribunais brasileiros, alguns dos quais estão pendentes há mais de um ano. Ela solicitou a abertura do sigilo das investigações e pediu que os tribunais considerem os recursos apresentados pela plataforma. O Twitter/X argumentou que ignorar esses recursos constitui uma violação do devido processo legal e instou os outros poderes da República a garantirem a transparência necessária em uma democracia sólida.
Empresa questiona ordens judiciais no Brasil: Twitter/X em foco
A empresa alegou que as ordens judiciais que recebeu não estão em conformidade com o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal, buscando assim resguardar os direitos dos usuários da plataforma.
No entanto, dois dias antes, na noite de segunda-feira, 8 de abril, Elon Musk, proprietário do Twitter/X, declarou que os funcionários da rede social no Brasil foram informados de que seriam presos. Ele fez essa afirmação em resposta a uma postagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que solicitou mais esclarecimentos sobre um tweet no qual Musk sugeria que Alexandre de Moraes estava influenciando politicamente. Em resposta ao deputado, Musk afirmou que precisa encontrar um local seguro para seus funcionários que trabalham no Brasil ou retirá-los de posições de responsabilidade.
Tensão crescente: Twitter/X pede transparência no processo legal
Esses eventos enfatizam a tensão crescente entre o Twitter/X e as autoridades brasileiras, levantando questões sobre liberdade de expressão, devido processo legal e o papel das redes sociais na sociedade contemporânea.
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